Informação Institucional

Institucional

A Feira Viva, Cultura e Desporto, e.m., é uma pessoa coletiva pública dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a qual fica à tutela da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, única titular da totalidade do capital social.

 

  • a) Contrato de sociedade e estatutos

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  • b) Estrutura do capital social

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  • c) Identidade dos membros dos órgãos sociais e respetiva nota curricular:

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  • d) Remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada membro dos orgaõs sociais

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    Não Aplicável

  • e) Número de trabalhadores desagregado segundo a modalidade de vinculação

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  • f) Planos de atividades anuais e plurianuais

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  • g) Planos de investimentos anuais e plurianuais

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  • h) Orçamento anual

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  • i) Documentos de prestação anual de contas, designadamente o relatório anual do órgão de administração, o balanço, a demonstração de resultados e o parecer do órgão de fiscalização

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  • j) As participações sociais detidas

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     (Não Aplicável) 

  • Lei n.º 64-B 2011, de 30 de Dezembro, artigo 208.º Dívidas a Fornecedores

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    # Brevemente

  • Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro

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    MECANISMOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS DE CONSUMO
    Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a Entidade de Resolução alternativa de litígio de Consumo.
    Nome: CICAP – Porto
    Morada: Rua Damião de Gois 31 Loja 6
    4550 – 225 Porto
    E-mail: cicap@cicap.pt

  • Arquivo Relatório e Contas

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